Direito Sindical

Assessoria e consultoria em análises estatutárias, atas de assembleias gerais, verificação de representatividade para adequar à legislação aplicável à matéria, os pedidos de registro sindical e de alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Ofertamos ainda, consultoria através da elaboração de pareceres, estudos de caso e de documentação de apoio para promover a defesa dos interesses das Entidades Sindicais judicial ou administrativamente, em face de atos administrativos omissivos ou comissivos das autoridades ministeriais no que diz respeito aos processos de pedido de registro sindical e de alteração estatutária perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Assessoria jurídica direcionada às Diretorias Sindicais visando a correta implementação e condução do processo eleitoral de Diretoria e Conselhos, desde a elaboração do Edital de Convocação, redação das Atas, até a finalização do processo eleitoral.